Vidas são perdidas na cidade de Salvador

by / / BLOG DO POETA, CAMAPANHA

A violência policial contra indivíduos e grupos, também chamada
de violência oficial, é uma constante nas sociedades
modernas e contemporâneas. Contudo a sua forma varia
conforme o grau de tolerância, governamental ou popular,
levando a que, em certos lugares, haja mais vigilância
sobre a ação policial do que em outros. Assim, se em certas cidades o
serviciamento de um indivíduo pertencente a um grupo étnico ou social
discriminado é suficiente para provocar um debate público acalorado, em
outras, fatos dessa ordem ou mais graves não despertam igual interesse na
mídia ou na população como um todo.


Esta variação de comportamentos, da polícia e do público, remete
para, pelo menos, quatro aspectos fundamentais, que são: a orientação
governamental no uso da violência; a consciência de cidadania; o nível de
aceitação social da violência para resolver conflitos e o padrão de relacionamento
entre governo e população visando regular a cixdadania e possibilitar
o controle social sobre os órgãos governamentais.

Pensada nesses termos, a violência oficial está ligada à violência estrutural
– que se manifesta nas desigualdades sociorraciais -, mas não pode
ser reduzida a esta última. Ou seja, se o aparelho policial participa ativamente
na manutenção e reprodução da ordem social, a forma como ele
opera e trata populações pobres e não-brancas depende de controles
institucionais externos e internos ao aparelho policial.

A falta desses controles contribui para que a violência estrutural se
transforme em agressão direta ou interpessoal, gerando formas de
vitimização e insegurança que favorecem a intolerância e servem como
álibis para abusos policiais. Nestes casos, a percepção de perda de controle
sobre a criminalidade faz com que setores da sociedade desenvolvam
comportamentos autoritários, apoiando excessos da polícia contra responsáveis
por delitos grandes ou pequeno

Ao mesmo tempo que a industrialização contribuiu para a criação de
novas classes sociais, ela concentrou a pobreza, antes dispersa no mundo
rural, no espaço da região metropolitana de Salvador, evidenciando os
limites do Estado para prover a infra-estrutura urbana adequada. Na falta
de uma política habitacional capaz de atender estas pressões, multiplicaram-se
as ocupações irregulares de terras (invasões) e assentamentos precários
ou favelas que, no final da década de 90, abrigavam uma população
de um pouco mais de 1 milhão de pessoas (As Favelas de Salvador, 1999).
Entre esses assentamentos, Novos Alagados, com 12.000 pessoas vivendo
em uma superfície de 33 hectares, que inclui aterros e construções
sobre palafitas, está situado em uma área que se converteu em um símbolo
de pobreza, degradação ambiental e violência de Salvador – o Subúrbio
Ferroviário, com 41 km2 e uma população de 303.503 habitantes em 1994.
Antigo lugar de fazendas de cana-de-açúcar, passagem de trem e,
posteriormente, casas de veraneio, o Subúrbio Ferroviário foi fortemente
afetado pelas mudanças socioeconômicas mencionadas acima. Também
aqui, a inexistência de um mercado habitacional para os pobres fez com
que centenas de família iniciassem, em 1946, a ocupação de áreas alagadas
e manguezais que, embora impróprias para a construção civil, apresentavam
a vantagem de não serem distantes do mercado de trabalho e serem
espaços públicos, sem fiscalização das autoridades responsáveis.

A formulação de um projeto de urbanização no início dos anos 70,
possibilitou a realização de melhorias, mas não impediu que mais pessoas,
confrontadas com os mesmos problemas e estimuladas pela expectativa
de novas ações governamentais, ocupassem a Enseada do Cabrito, na borda
marítima do Subúrbio Ferroviário.
A ocupação do local se realizou graças às estratégias de cooperação,
transmissão de informações e participação de parentes e conhecidos nos
trabalhos de aterro e construção de habitações. Essas mesmas estratégias
de cooperação continuam vigorando para realizar consertos das pontes.


Artigo de EDUARDO PAES MACHADO, “A polícia dos pobres: violência policial
em classes populares urbanas”

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